Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 554, de 18 de abril de 2007ESTABELECE REGRAS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.202, de 28 de maio de 2015DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E O REGISTRO DE PONTO E FREQUÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.509, de 10 de fevereiro de 2020Dispõe sobre o controle de frequência dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 1.715, de 28 de dezembro de 2021Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.