Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E O REGISTRO DE PONTO E FREQUÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 826, de 25 de maio de 2010DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO E FREQUÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Portaria nº 1.509, de 10 de fevereiro de 2020Dispõe sobre o controle de frequência dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 1.713, de 22 de dezembro de 2021Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências.