Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.713, de 22 de dezembro de 2021Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 1.775, de 17 de janeiro de 2023Altera o § 3º do art. 3º e os arts. 5º e 7º da Portaria nº 1715, de 28 de dezembro de 2021 que “Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.020, de 28 de agosto de 2025Altera o § 3º do art. 3º da Portaria nº 1715, de 28 de dezembro de 2021, alterado pela Portaria nº 1775, de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento, registro de ponto, frequência, férias e pagamento da folha salarial, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas, e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 2.080, de 28 de abril de 2026DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, REGISTRO DE PONTO, FREQUÊNCIA, FÉRIAS E PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.