Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova contas relativas ao exercício de 1956
Concede licença a Vereador.
Aprova despesas de exercício encerrado.
Aprova despesas de exercícios encerrados
Homologa a aprovação de plantas para construção.
Homologa aprovação de plantas para construção.
Aprova contas relativas ao exercício de 1955.
Aprova despesas de exercício encerrado.
Reconhece transação com mudas de café entre a Prefeitura Municipal e o sr.dr. Odilon Rodrigues de Souza.
Aprova as despesas realizadas em 1.954, pela Prefeitura Municipal , no Cartório do 3º Ofício, desta Comarca.
Aprova despesa do exercício encerrado.
Aprova as contas do Prefeito José Vicente marinho, relativas ao exercício de 1.954.
Aprova despesas.
Aprova contas do exercício de 1953.
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal de Pará de Minas-
Fixa a ajuda de Custo dos Vereadores á Câmara Municipal de Pará de Minas.-
Aprova despesa de exercício encerrado.
Aprova as contas do exercício de 1952.
Aprova despesas de exercícios encerrados.
Aprova despesas de exercícios encerrados.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 01/03/1957