Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO A SRA. EUNICE SILVEIRA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARAMINENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO AO SENHOR OSWALDO RAMALHO DE FARIA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARAMINENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ NEWTON CORRÊA DE FREITAS O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARAMINENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO AO SENHOR NÍVIO EVÂNGELO DAMASCENO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARAMINENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: -FICA CONCEDIDO AO SENHOR GERALDO MORAES DOS ANJOS O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARAMINENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO À SENHORA MARIA CÉZAR FERREIRA BARBOSA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARAMINENSE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO À DOUTORA ROSÂNGELA TEIXEIRA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. ESPECIFICAÇÃO:FICA CONCEDIDO À SENHORA MARIA DE LOURDES DE FARIA LEITÃO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE. ESPECIFICAÇÃO:FICA CONCEDIDO AO SENHOR GERALDO GOMES DA SILVA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO À SENHORA SÔNIA MARIA MOREIRA MARIQUITO NAIME SILVA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE. ESPECIFICAÇÃO: FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ GOMES GALVÃO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA TÂNIA DE MOURA MORATO RESENDE.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.485/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA LOGRADOURO PÚBLICO EM ZONA COMERCIAL MISTA. ESPECIFICAÇÃO:FICA TRANSFORMADA EM ZONA COMERCIAL MISTA A RUA VEREADOR ILDEU ALVES FERREIRA, DO Nº 25 AO Nº 60, NO BAIRRO DONA TUNICA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE PARÁ DE MINAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO À COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.471, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 18/08/2005