Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DAYSE DELEU RONSEBURG DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARLI NEREGATO FERREIRA DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ ROBERTO PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ANDERSON GARIGLIO ROCHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOÃO BOSCO VIDIGAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDA MARIA DAS NEVES PEREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RENATO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDSON CECÍLIO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MAGNO DALBERTO DE PAIVA PEREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO BASÍLIO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RICARDO APARECIDO DE CARVALHO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EUGÊNIO MENDES DINIZ.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA ARMINDA GUIMARÃES SILVEIRA DUARTE.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLEDER MELO E SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DO CARMO LARA AMARAL.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A NANCI MARIA TEIXEIRA FERREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANDERSON DIAS LOPES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A VANESSA SILVEIRA CAMPOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 19/08/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026