Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Sociedade Filatélica a emitir comemorativas do Bicentenário de Ouro Fino.
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Autoriza a distribuição de gratificação e abre crédito especial.
Dispõe sobre a adoção e composição de brasão de armas para o município.
Orçamento para 1949
Autoriza a comemoração oficial do bicentenário de Ouro Fino.
Autoriza a construção de obelisco.
Dispõe sobre a criação de escolas e cargos de professor.
Dispõe sobre extinção de taxas adicionais a outros tributos.
Cria o cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal.
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a colaboração municipal na extinção de formigueiros.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Autoriza aquisição de veículos.
Dispõe sobe aquisição e doação de imóvel e abre crédito especial.
Abre crédito especial para regularização de despesas.
Dispõe sobre o pagamento de diferença de subsídio e representação.
Autoriza a realização de funerais e abre crédito especial.
Dispõe sobre aceitação de imóvel.
Dispõe sobre a anulação em dotações orçamentárias e abre créditos suplementares.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 02/02/1949