Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar em favor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para fins que especifica.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Feridas Crônicas no Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Saúde, no valor total de R$ 50.642,86, para os fins que especifica.
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 590.000,00, para os fins que especifica.
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais no valor de R$ 40.666,74, para as entidades e fins que especifica
Autoriza a suplementação de crédito especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 6.500.000,00, para os fins que especifica.
Abre Crédito Especial em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 590.000,00, para os fins que especifica.
Abre Crédito Especial em favor da Diretoria de Saúde, no valor total de R$ 50.642,86, para os fins que especifica.
Abre Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Habitação, no valor de R$ 6.500.000,00, para os fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor da Diretoria de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Trânsito, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 2.399.856,74, para os fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.138.834,74, para os fins que especifica.
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Silvio Antônio Miranda.
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Flávio Luiz Baptista Gouvêa
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Hugo Zaratini da Silva
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Botelho de Melo
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária Ourofinense à Ilma. Sra. Teresinha Evangelista da Rocha.
Dispõe sobre a constituição do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Professora Julieta Burza para o exercício de 2026 e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.087.555,83, para os fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 690.881,28, para os fins que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 13/03/2026