Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2021), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2022."
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Administração Municipal de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias."
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre a designação de servidor para formalização e realização de licitações na modalidade Convite".
"Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para a Câmara Municipal".
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão".
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão".
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão".
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão".
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de excesso de arrecadação, no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021."
"Dispõe sobre denominação oficial das ruas localizadas no "Loteamento Residencial Albatroz" e do desmembramento de área urbana, localizados no Município de Natércia (MG), e dá outras providências."
"Dispõe Sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Natércia (MG), Para Cumprimento do Disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e dá Outras Providências."
"Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal."
"Altera a Lei Municipal nº 1.458/2021, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h37 · Norma mais recente da lista: 20/01/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026