Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 727, de 06 de maio de 1999"Concede gratificação a funcionários."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.003, de 29 de março de 2007"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 727/99 e dá outras providências."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.190, de 06 de março de 2013"Altera a Lei Municipal 1003/2007."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.411, de 19 de dezembro de 2019"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências."