Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 727/99 e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 727, de 06 de maio de 1999"Concede gratificação a funcionários."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 841, de 02 de maio de 2002"Aumenta gratificação de funcionários conforme Lei n° 727/99."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.190, de 06 de março de 2013"Altera a Lei Municipal 1003/2007."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.383, de 17 de julho de 2019"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências."