Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS, EXERCÍCIO DE 2024.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2024.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DO INVENTÁRIO FÍSICO DO BENS PATRIMONIAIS, EXERCÍCIO DE 2024.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2024.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA."
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO, À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA CASA DE APOIO PRÓ-CURAR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DE SUA SEDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR PREFEITO GERALDO MAGELA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LIANDRO ALVES DE ALMEIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 14/02/2025