Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR SEBASTIÃO PINTO CALDEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ VIEIRA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR RONEI MOREIRA CONRADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VEREADOR URBANO MACÊDO GUIMARÃES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE A SENHORA BETÂNIA MOURA DE LIMA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR EGMAR MARTINS DE MENDONÇA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO BARBOSA DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE A SENHORA TEREZA MARIA DIAS TEIXEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR MARCUS ROBERTO PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE A SENHORA TEREZA PIRES BARBOSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ALEX PIRES ANDRADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO BARBOSA DE BRITO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR LÁZARO PIRES MACIEL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR VICE-PREFEITO PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA NATALANDENSE AO SENHOR PREFEITO GERALDO MAGELA GOMES.
AUTORIZA SERVIDORA A EXERCER SUAS ATIVIDADES NA MODALIDADE HÍBRIDA.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 29/11/2024