Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES E SECRETÁRIOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2° DA LEI N° 177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2006/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 3° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 139, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA MG, REAJUSTA A TABELA DE VALORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº .01/2007.
REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 01/2007.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO 1º CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA -MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE E/OU SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, A FAZER CONCESSÃO EM REGIME DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL À TELEMIG CELULAR S/A, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 04/12/2008