Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 365, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 E ALTERADO PELA LEI 379/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MINICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2021; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROPVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.113.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.
SUSPENDE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO 2020.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 368, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA OS EXERCÍCIOS 2018/2021, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DENOMINA NAZARÉ DE JESUS CUNHA PEREIRA A FEIRA LIVRE SITUADA NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.
FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 15/12/2020