Câmara Municipal de Muriaé (MG)
ALTERA A LEI Nº 2.165, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997, A LEI Nº 4.389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.195, DE 27 DE DEZEMBRO 2005, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de novembro de 2022
Autores: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito, VEREADOR ADEMAR CAMERINO, VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR AFONSO DA SAÚDE, VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DELEGADO RANGEL, VEREADOR DEVAIL CORREA, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR LELEI, VEREADOR REGINALDO RORIZ
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI nº 2.165, de 08 de dezembro de 1997CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO-DEMSUR
Altera o(a)
LEI nº 3.195, de 27 de dezembro de 2005CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Altera o(a)
LEI nº 4.389, de 23 de outubro de 2012INSTITUI A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ