Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas (MG)
Cria cargos de provimento comissionado e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 68, de 03 de maio de 2006Cria Cargos de Provimento Comissionado e Altera Anexos I e II, da Lei Complementar n.º 052, de 30 de dezembro de 2.004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 70, de 31 de maio de 2006Altera anexo II, da Lei Complementar n.o 052/2004 (Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Comissionado) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 73, de 28 de junho de 2006Corrige símbolo de vencimento SC-03 constante do anexo II, da Lei Complementar n.º 052/2004 (Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Comissionado), anexo alterado pela Lei Complementar nº 070/2006, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 25 de outubro de 2006Cria cargos de provimento comissionado e altera anexos I e II, da Lei Complementar n°. 052, de 30 de dezembro de 2.004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 05 de outubro de 2007Altera Anexo I, da Lei Complementar nº 052, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 27 de dezembro de 2007Cria cargo de provimento comissionado e altera anexo I, da Lei Complementar n°. 052, de 30 de dezembro de 2.004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 106, de 19 de fevereiro de 2009Cria cargos de provimento comissionado e altera anexo I, da Lei Complementar n.º 052, de 30 de dezembro de 2.004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 114, de 25 de junho de 2009Altera os anexos I e II da Lei Complementar n.º 052, de 30 de dezembro de 2.004, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 147, de 13 de abril de 2011Cria cargo de provimento comissionado e altera anexos I e II, da Lei Complementar nº. 052, de 30 de dezembro de 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 211, de 07 de março de 2017Corrige símbolo de vencimento SC 01 e SC-02 constante do anexo II, da Lei n.º 2.851 de 23 de março de 2016 (Tabela de vencimentos dos cargos de provimento comissionado), anexo alterado pela Lei n.º 2.874 de 28 de junho de 2016 e altera anexo I da Lei Complementar nº 052/2004 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.