Legislação municipal · Mirabela (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRABELA MG A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ANA GONÇALVES
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRABELA MG A DOAR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRABELA MG A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÕES DE GALPÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHÃO, MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a receita e fixa as despesas do município de Mirabela para o exercício de 2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DE BELA VISTA N° 212
CRIA O FUNDO DE APOIO À ECONOMIA LOCAL DO MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 04/08/2000