Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Brega.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Marcus Diego Oliveira de Almeida.
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Cesário Alvisse.
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Edna Florentino Beatriz.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Izabel Aparecida Lamego Souza Genevam.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Cátia Maria da Silva Barbosa.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.
Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.
Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021.
Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG.
Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 15/09/2025