Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva.
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025