Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR TENENTE THEÓPHILO BRUNO LARCHER.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO MACEDO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUAN ZATTA FELÍCIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR JOSÉ BLAIR DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR AFRANIO LEAL DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR PEDRO AGOSTINI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA MARIA REGINA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUCIANO PEREIRA NUNES.
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Matias Barbosa e dá outras providências”.
INSTITUI SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.
ALTERA A LEI Nº 872, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O VALE TRANSPORTE PARA SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alteração da Lei 1536 de 09 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar as dotações do orçamento do município de Matias Barbosa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DELEGAÇÃO A TERCEIROS, MEDIANTE LICITAÇÃO, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h59 · Norma mais recente da lista: 07/11/2022