Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Termo de Posse vereadores - 23ª legislatura 2025 / 2028. 1 – Ver. Alexandre de Jesus Nascimento; 2 – Ver. Alexandro Medeiros; 3 – Ver. Anderson Vidal Soares; 4 – Ver. Benísio Dias Arbuine; 5 – Ver. Hélio Marcos Mendonça; 6 – Ver. João Wilson de Souza Lopes; 7 – Ver. Márcio Bitencourt Faria; 8 – Ver. Matheus Fully de Paula; 9 – Verª. Priscila de Oliveira Knup; 10 – Ver. Rémisson Cunha Hott; 11 – Ver. Rodrigo Aparecido Soares.
Ata da 2.514ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim – Sessão Solene de Posse vereadores, prefeito e vice-prefeito. 01/01/205.
Termo de posse do prefeito e vice prefeito para o mandato de 2025 a 2028. Respectivamente os senhores Sérgio Borel Corrêa e Sebastião Tristão Ribeiro.
Regulamenta a escala de férias para o ano de 2025 dos servidores da Câmara M. Manhumirim.
Exonera os servidores da Câmara M. Manhumirim.
“Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de dezembro - recesso”.
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025. orçamento
Ata da 2.513ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/12/2024.
Ata da 2.512ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 12/12/2024.
“Estabelece as regras para transição da legislatura 2021/2024 para 2025/2028”.
Ata da 2.511ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 05/12/2024.
Ata da 2.510ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 28/11/2024.
“Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público Rua Namir Guimarães.”
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
Dispõe sobre denominação do cemitério municipal de Manhumirim. "Cemitério Municipal José Maximiano de Carvalho"
Ata da 2.509ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 14/11/2024.
“Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de novembro”.
Ata da 2.508ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 07/11/2024.
Abre crédito adicional ao orçamento da CMM.
Ata da 2.507ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 17/10/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 01/01/2025