Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da 2.521ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/03/2025
Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim durante o período de carnaval.
Institui o regime tarifário como instrumento de cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências
Dispõe acerca da desconcentração da Administração Direta do Município de Manhumirim e dá outras providências
Ata da 2.520ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/02/2025.
Ata da 2.519ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/02/2025 – 19:30.
Fixa o calendário legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2025 e dá outras providências.
Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Manhumirim para o CODEMA. I – Vereador Alexandre de Jesus Nascimento – membro; II – Vereador Rémisson Cunha Hott – suplente.
Ata da 2.518ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/02/2025.
Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a portaria interministerial nº 13/2024 do MF/MEC e dá outras providências.
Ata da 2.517ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2025.
Ata da 2.516ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. 30/01/2025.
Homologa as indicações das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Ata da 2.515ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. 20/01/2025.
Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim comissão de compras
Estabelece atendimento da Comissão Representativa durante o Recesso Legislativo de janeiro de 2025
Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara para o biênio 2019/2020 e dá outras providências
Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo
Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim que menciona.
Termo de posse Mesa Diretora - biênio 2025 a 2026: Presidente Vereador Alexandre J. Nascimento; Vice-Presidente Vereador Hélio Marcos Mendonça e Secretária Vereadora Priscila Knup.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h19 · Norma mais recente da lista: 13/03/2025