Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede abono de natal.
Abre crédito especial.
Abre crédito suplementar.
Concede isenção de impostos.
Autoriza a inscrição na Associação Brasileira dos Municípios.
Abre crédito especial.
Abre crédito suplementar.
Autoriza a venda de machina Underwood.
Cria o serviço especial de estradas e caminhos.
Autoriza construção de ponte.
Autoriza aquisição de cotas da rádio.
Perdão da dívida ativa.
Concede auxílio a campanha da Boa Vontade, em favor "Natal dos Lázaros".
Autoriza aquisição de um imóvel e respectiva doação ao Governo da União, para construção de edifício do correios e telégrafos.
Concede abono de natal.
Perdão da dívida ativa.
Orça a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1950. Orçamento.
Aquisição de um veículo para limpeza pública.
Autoriza o levantamento de uma planta urbanística para a cidade e de uma planta cadastral do povoado séde do recém criado distrito de Martins Soares, deste Município.
Aumenta subvenção.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 30/12/1950