Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece medidas relativas a construções.
Eleva o subsídio e a verba de representação do Prefeito.
Autoriza a venda do trator "SANÇÃO" e compra de outro.
Institui o Dia Municipal de Manhumirim - 16 de março. (feriado) ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 176/55.
Autoriza ao Executivo Municipal a contratação com o Sr. Teófilo Tostes, o serviço de calçamento em determinados logradouros públicos locais e estabelece condições.
Cria cargos e abre crédito especial.
Fixa vencimentos e abre crédito especial.
Autoria a venda de máquina remington.
Aquisição de contas da rádio sociedade a voz de Manhumirim.
Autoriza a compra de uma moto niveladora e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a contratara um engenheiro para relocação de estradas no Município.
Autoriza contrair empréstimo.
Autoriza abrir uma rua na Vila de Presidente Soares.
Autoriza a compra de uma plainadeira ou moto niveladora.
Autoriza a aquisição de mais um trator.
Autoriza a compra de ferramentas para explorar paralelepípedos.
Autoriza a compra de um Jeep para a Prefeitura.
Autoriza a venda de Jeep de propriedade desta prefeitura.
Termo de Posse vereadores 5ª legislatura 1951 a 1955. Vereadores: 1 - Antônio Barbosa Rodrigues; 2 - Átila Dutra de Carvalho; 3 - Auro Henrique de Albuquerque; 4 - Dionísio Werner; 5 - Geraldo Pereira do Vale; 6 - Joaquim Cabral; 7 - José Giori; 8 - José Nolasco; 9 - Julião Cláudio de Araújo; 10 - Júlio Batista Franco; 11 - Leandro Gonçalves Costa; 12 - Vicente Estevam Teixeira; e 13 - Waldomiro Rodrigues de Paula. Suplentes: Em 17.11. 1952 licencia-se, por um ano, o Ver. Waldomiro Rodrigues de Paula, sendo substituído pelo suplente de seu partido José Emerick Sobrinho, que foi empossado em 14.02.1953. Em 08.10.1953, o Ver. Leandro Gonçalves Costa licencia-se inicialmente por um período de seis meses. Em 19.10.1953, é convocado o suplente José Augusto Cesar, que assume a vaga em 30.11.1953. O titular, Ver. Leandro Gonçalves Costa reassume o cargo em 21.11.1954.
Concede auxílio.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 20/10/1951