Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Restabelece Cargos e dá outras providências. Chefe do serviço de Fazenda; Datilógrafo-auxiliar de escrita.
Cria Cargos e dá outras providências. Auxiliar de Escrita do setor da Tesouraria.
Autoriza o Governo Municipal a vender o trator TD14/A.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1957. orçamento.
Concede Subvenção de ajuda de custas de pagamento de aluguel de casa. Pagamento de alugueis da casa de Juiz de Direito.
Concede Subvenção anual a várias instituições desta cidade. Ao Hospital e Asilo São Vicente de Paulo; Ao Orfanato Padre Júlio Maria; Ao Patronato Santa Maria; Ao Abrigo São Vicente de Paulo.
Concede Subvenção ao Grêmio Manhumiriense de Desportos.
Autoriza obras ampliação do serviço de água e esgoto.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Manhumirim a contrair empréstimo.
Autoriza a isenção de impostos à Cia Telefônica Leste de Minas Gerais. Telefone. Comunicação.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Manhumirim a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Cria Escola e dá outras providências. córrego do ouro.
Cria Escola e dá outras providências. Na fazenda Vista Alegre, de Sebastião Corrêa Braga.
Restabelece Escola e dá outras providências. Durandé.
Cria Escola e dá outras providências. Vila de Martins Soares.
Cria Escola e abre crédito especial. Bairro dos Operários.
Dispõe sobre criação de Escola Rural. Córrego Pirapetinga.
Dispõe sobre aprovação de despesas e abre crédito especial.
Anula dotações orçamentárias. Chefe gabinete prefeito.
Extingue cargo. Chefe do Gabinete do Prefeito.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 30/11/1956
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026