Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal. Estradas de Manhumirim. Pinheiro; Durandé; Martins Soares.
Confirma celebração de convênio. Expansão da rede escolar municipal.
Abre Crédito Especial.
Autoriza inclusão de débitos no orçamento de 1968.
Abre Créditos Suplementares.
Abre Créditos Suplementares.
Abre Crédito Especial.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o D. E. R. (Departamento de Estradas e Rodagens).
Autoriza o Poder Executivo a instalar um parque infantil na Praça Getúlio Vargas.
Atualiza a planta cadastral e topográfica e delimita zonas urbanas e suburbanas da cidade. Bairro Cidade Jardim.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial. iluminação pública da Vila de Durandé.
Autoriza aquisição de veículo. caminhão.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.
Autoriza a abrir Crédito Suplementar.
Autoriza celebração de convênio. Construção. Prédio. Escola. Rural.
Autoriza celebração de convênio. Expansão e manutenção da rede escolar Municipal na zona rural.
Dispõe sobre a criação de Escola e cargo de professora rural, aprovação de funcionamento e abertura de crédito especial. Durandé.
Dispõe sobre recuperação de Moto Niveladora e trator.
Dispõe sobre calçamento, meio fios e passeios em logradouros públicos. regulamenta. pagar. taxa. contribuição.
Termo de Posse vereadores 9ª legislatura 1967 a 1971. Vereadores: 1 - Adel Bussinger; 2 - Alpa Henrique Emerick; 3 - Antônio Franco Cezário; 4 - Carlos Colombo Filho; 5 - Celcino Franco Soares; 6 - Izaltino Batista Dutra; 7 - José Afonso de Paiva; 8 - José Elias Jorge; 9 - Maria Améila Bracks (primeira vereadora eleita no município); 10 - Mozart Gonçalves Corrêa; 11 - Orbino Werner; 12 - Renato Albuquerque; e 13 - Vicente Estevam Teixeira; Suplentes: Em 29.08.1968, a Verª. Maria Amélia Bracks entra em licença do mandato, inicialmente pelo prazo de noventa dias, sendo substituída pelo suplente Francisco Goyás Filho, que exerce o mandato até o fim da legislatura. O suplente Abner Tristão Ribeiro, a partir de 22.03.1969 substitui o Ver. Adel Bussinger até o encerramento da legislatura
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 01/12/1967