Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o cemitério de Durandé.
Dispõe sobre a criação de classes anexas à escolas rurais no município. Martins Soares. Durandé.
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis e abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a aquisição de terreno para complementação de alargamento de avenida. Avenida Theófilo Tostes. Avenida Juscelino Kubtschek.
Dispõe sobre a venda de equipamentos usados referentes a máquinas pesadas, veículos, carroças e implementos.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de indenizações e acordos com trabalhadores do quadro da prefeitura.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para classes e escolas rurais do município. Contrato professoras
Dispõe sobre a aquisição de uma máquina motoniveladora e abertura de crédito.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para entidade de classe. Patronato Agrícola Santa Maria.
Dispõe sobre a iluminação a vapor de mercúrio em várias ruas da cidade.
Dispõe sobre a criação de um cargo e a extinção de outro. extinto o cargo de Chefe de Gabinete. criado o cargo de Chefe do serviço de Cadastramento Municipal.
Dispõe sobre denominação de bairro em nossa cidade. Bairro Santo Antônio. bairro do Sapo.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. festejos de aniversário da cidade.
Dispõe sobre urbanização e loteamento de terrenos da municipalidade. Bairro do Roque. Vidal Soares.
Dispõe sobre a assinatura de convênio com o Mobral – Movimento Brasileiro de Alfabetização e abertura de crédito especial. Aula. aluno. escola. colégio.
Dispõe sobre autorização para assinatura do convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. Merenda.
Termo de Posse vereadores 10ª legislatura 1971 a 1973. Vereadores: 1 - Adel Bussinger; 2 - Ademar Faustino Barbosa; 3 - Alpa Henrique Emerick; 4 -Carlos Augusto Sardenberg; 5 - Francisco Goyas Filho; 6 - Gidiel Câmara; 7 - Joaquim Campos Alvim; 8 - José Afonso de Paiva; 9 - José Farrath Jaegger; 10 - Julião Cláudio de Araújo; 11 - Mário Mendes; 12 - Orbino Werner; e 13 - Waldir Delgado Pinto; Suplentes: Em 30.09.1971, o Ver. Carlos Augusto Sardemberg licencia-se pelo prazo de 180 dias, sendo substituído pelo suplente Gelerson Borel Gaspar. Em 05.06.1972, o Ver. Carlos Augusto renuncia ao seu mandato.
Institui a semana Inglesa no município de Manhumirim. Funcionamento do comércio em feriados que coincidam com os dias de sábados
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971. orçamento.
Autoriza realização de despesas de capital e pagamento de subvenções e auxílios de 1971.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 10/08/1971