Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o Departamento de águas e energia elétrica do Estado de Minas Gerais. Distrito de Martins Soares.
Dispõe sobre locação de casa residencial para moradia de Juiz de Direito da Comarca.
Dispõe sobre ajuda financeira aos operários de Manhumirim para a realização de seu carnaval. escolas de samba.
Termo de Posse vereadores 11ª legislatura 1973 a 1977. Vereadores: 1 - Antônio Emerick Bittencourt; 2 - Carlos Colombo Filho; 3 - Guarani de Souza; 4 -Horácio Batista Pereira; 5 - Izaltino Batista Dutra; 6 - Luciano Portilho Borchio; 7 - Luiz de Freitas (Catuaba); 8 - Manoel Ferreira Vidal; 9 - Obadias de Oliveira; 10 - Percy Alves de Mello; e 11 - Sebastião Batista Januário.
Dispõe sobre mudança de nome de Rua 1º de janeiro. Rua Jorge José Duar. Jorge José Duayer.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para concessão de bolsas de estudos. Escola Normal Santa Therezinha.
Concede subvenção ao Ginásio Elias Gomes Corrêa de Manhumirim. Colégio. Escola.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para indenizar pequena área com casa condenada. Rua 7 de Setembro com Rua 1º de Janeiro. espólio do Sr. Abrão Khede
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973. Orçamento.
Autoriza realização de despesas de capital, e pagamento de subvenção e auxílio em 1973.
Reorganiza e classifica o Quadro Geral dos Servidores Municipais, fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial, para aquisição de uma linha telefônica individual para o Forum. Foro. telefone.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para obra no cemitério de Martins Soares.
Dispõe sobre abertura de crédito especial para condução em ônibus a São Paulo da Fanfarra Pe. Júlio Maria.
Dispõe sobre alienação de dois lotes de terrenos, no bairro Cidade Jardim, neste município. Companhia Leste Mineira de Eletricidade. subestações rebaixadoras.
Dispõe sobre a denominação de nome de Bairro Municipal "Bairro Vidal Soares".
Autoriza o Executivo Municipal a restituir posse a Cristeu Luz Garcia. DER Cidade Jardim.
Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe da Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA.
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com a ACAR (Associação de Crédito e Assistência Rural)
Dispõe sobre abertura de crédito especial para instalação do Centro Regional de Treinamento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 11/06/1973