Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo. revisão. aumento.
Dispõe sobre colaboração entre municípios.
Dispõe sobre redução no valor de calçamento e prazo para pagamento.
Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Lourdes Maria Storck próxima a Rua Bernardino Corrêa, bairro do Roque.
Dispõe sobre doação de terreno municipal em qualquer parte da área urbana para a Casa da Amizade.
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis - IVV.
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos e dá outras providências. ITBI.
Estabelece vencimento de funcionário da Câmara Municipal de Manhumirim. salário.
Cria a sessão especial comunitária da Câmara M. Manhumirim.
Dispõe sobre vencimentos dos aposentados. salário.
Dispõe sobre doação de terreno ao Instituto Nacional de Previdência Social. INPS
Dispõe sobre cargos e salários. Servidores. Funcionalismo.
Dispõe sobre alugueis de imóveis e de telefones de interesse para o Município, como reformar imóveis alugados.
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal assinar convênio com IPSEMG.
Dispõe sobre reorganização da Estrutura Administrativa implantada pela Lei nº 621 de dezembro, suprimindo unidades, aumentando outras, ou modificando suas denominações.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal e do vice-prefeito. salário.
Termo de Posse de vereadores da 14ª legislatura 1989 a 1992. Vereadores: 1 - Altair Ferreira da Rocha; 2 - Antônio de Azevedo Mendes; 3 - Antônio C Oliveira; 4 - Celcino Franco Soares; 5 - Hélio de Paiva Coelho; 6 - João Emerick Filho; 7 - João Rosendo Alvim Soares; 8 - João Sanches Ferreira; 9 - José Rodrigues Pereira; 10 - Júlio Maria Horsth; 11 - Luciano Portilho Borchio; 12 - Marcos Flávio Maroni Rodrigues; 13 - Mauro Lúcio Vidal; 14 - Milton Moreira; e 15 - Waldir Delgado Pinto.
Aprova convênio com o Banco do Brasil S/A – Fundec – Associação Comunitária de Durandé para eletrificação rural no valor de até Cz$40.000.000,00.
Reajuste dos subsídios dos vereadores. salário.
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos Triênio 1989 / 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h15 · Norma mais recente da lista: 30/06/1989