Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Fundação Ezequiel Dias.
Dispõe sobre doação de terreno para diretoria regional de saúde.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública o conselho de desenvolvimento comunitário de Durandé.
Que fixa despesas para a Câmara Municipal de Manhumirim - MG para o exercício de 1990. Orçamento.
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio (com Estado de Minas).
Regulamenta a discussão e votação em regime de urgência - urgentíssima na Câmara M. Manhumirim.
Dá denominação a uma rua da cidade: Rua Raimundo Aguiar - no Bairro Divinéia - margeando o asfalto.
Dispõe sobre critérios para pagamento de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores municipais.
Dispõe sobre assinatura de convênio com o PEAE.
Autoriza o pagamento de subsídios do ex-vice prefeito Diocélio Fortunato Gomes.
Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário ao Senhor Odenir José do Nascimento (Nésio Nascimento) Presidente Escola de Samba Tradição do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre reposição de perdas salariais. aumento. reajuste.
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos do funcionalismo municipal. aumento.
Autoriza assinatura de convênio (Programa Habitação Popular - pró-habitação).
Autoriza o pagamento de reuniões extraordinárias aos ex-vereadores (1983-1988).
Autoriza assinatura de convênio - com a secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social. Gabinete dentário.
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Manhumirim.
Dispõe sobre atualização e reajuste do salário da Secretária da Câmara Municipal de Manhumirim.
Dispõe sobre remuneração dos vereadores. subsídios. salário.
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h38 · Norma mais recente da lista: 30/11/1989