Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Autoriza contratação por tempo determinado.
Organiza a identificação e o arquivamento de livros de registro na Câmara Municipal de Manhumirim - MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Manhumirim
Fixa o quadro de pessoal da Diretoria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre autorização para a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Referente a maio / 1994.
Dispõe sobre autorização para a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Referente a abril / 1994.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Aristides Cristóvão Buthers, no bairro Cidade Jardim.
Reconhece como de utilidade pública a caixa escolar Silvina Werner, da Escola Estadual Silvina Werner.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua João Pereira da Silva - bairro Nossa Senhora da Penha. (morro da penha).
Dispõe sobre preenchimento de cargos na Câmara e dá outras providências. Resolução 14
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a caixa escolar José Batista dos Reis - da Escola Estadual de Martins Soares 1.4.0.A.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Caixa Escolar Padre Júlio Maria, da Escola Estadual de Manhumirim 0.5.6.B.
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno em seu artigo 136, que recebe outra redação.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no bairro das Mangueiras. Rua Irmã Eulina; Rua Frei Vicente Nunes; Rua Frei Francisco; e Rua Frei Afonso.
Dispõe sobre concessão do direito real de uso de uma laje ao Senhor Antônio Carlos Pinheiro. (localizado na Av. Teófilo Tostes na cabeceira da ponte)
Dispõe sobre doação de um lote de terreno de urbano à firma individual de José Alves de Morais, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Referente a março / 1994.
Dispõe sobre autorização para a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Referente a fevereiro / 1994.
Dispõe sobre autorização para a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Referente a janeiro / 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 01/07/1994