Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Reverendo Cari Louback Tavares.
Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Dr. Vinícius Gomes de Moraes.
Dispõe sobre o título de C. honorário à Dr. ª Sandra Fátima Totte.
Dispõe sobre contratação de servidores públicos municipais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre contratação de servidores públicos municipais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
Nomeia os membros que constituirão a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Manhumirim.
Termo de posse Mesa Diretora sessão legislativa 1998: Presidente ver. Júlio Maria Sangi da Silva; 1º Vice-presidente ver. João Batista Vieira; 2ª Vice-presidente verª. Sonia Regina Fraga; 1º Secretário ver. Rogério Ferreira Raposo e 2º Secretário ver. Benísio Moreira de Melo.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e Desporto e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Manhumirim/MG para o exercício financeiro de 1998. Orçamento.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de título de Honra Mérito ao Sr. Aroldo Mariano de Souza.
Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Sr. José Rodrigues Garcia.
Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Sr. Paulo Augusto Corrêa.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 858 de 02/12/1991, que cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Autoriza o Prefeito Municipal a edificar o monumento à Bíblia Sagrada.
Cria o dia Municipal da Bíblia (segundo domingo de dezembro).
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências (ASSOCIAÇÃO DA CAIXA ESCOLAR PROFESSORA GENOVEVA KHEDE, sediada à Rua José Costa, nº 20, neste município de Manhumirim, da Escola Estadual Alfredo Lima).
Dispõe sobre alteração de lei que menciona. (Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 483 de 01 de agosto de 1973) utilidade pública a cantina Santo Antônio.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no bairro São Vicente. Fica denominada “Rua João Jorge dos Santos” a Rua principal; Fica denominada “Rua 31 de julho” a Rua da direita da ladeira que vai em direção ao filtro d’água; Fica denominada “Rua João Miguel de Oliveira” a Rua que se encontra à direita da subida para a torre da rádio; e Fica denominada “Rua Diamante” a Rua que se encontra a esquerda da “Rua João M. Oliveira”, no Bairro São Vicente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 06/03/1998