Legislação municipal · Manhumirim (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal do Café (25 de julho).
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO ISIDORO DA SAGRADA FAMÍLIA).
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bens municipais, nos termos do artigo 37, inciso VII da LOM e dá outras providências. (À CDM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Lote nº 34 do loteamento da área do Polo de Desenvolvimento Econômico-Mini-Distrito de Manhumirim, que divisa com o lote nº 33 pela esquerda e com o lote nº 35 pela direita, frente com a Rua Nhá Chica e fundos com o Rio Jequitibá).
Estima a receita e fixa as despesas da Câmara Municipal de Manhumirim para o exercício de 1998.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Câmara Municipal de Manhumirim p/ exercício de 1998.
Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Janeiro/98.
Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Dezembro/97.
Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Novembro/98.
Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Outubro/97.
Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Setembro/97.
Dispõe sobre autorização p/ recomposição dos subsídios dos Senhores Vereadores – ref. Agosto/97.
Dispõe sobre concessão de título de H. mérito à Sr ª. Nilda da Paula Nolasco.
Dispõe sobre concessão de título de H. mérito ao Sr. Marcelo Irineu da Silva.
Dispõe sobre concessão de título de H. mérito à Sr ª Dulce Lopes Dias.
Dispõe sobre concessão de título de H. mérito ao Sr. Vicente de Paula e Barros (Tenente da PMMG).
Dispõe sobre concessão de título de Honra mérito à Sr ª Maria Beatriz Fraga Heringer.
Dispõe sobre a concessão de título de Honra ao mérito à Sr ª. Vicenzia Flora Pereira.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã honorária à Sr ª. Jesuína Martins Machado.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária ao Sr. Mário Assad Júnior.
Dispõe sobre concessão de título de C. honorário ao Sr. Aristonides José Coelho.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h39 · Norma mais recente da lista: 25/03/1998