Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o alargamento de duas vias públicas e abre crédito especial.
Concede um auxílio e abre crédito especial.
Dispõe sobre concessão de gratificação e abre crédito especial.
Dispõe sobre subvenções.
Dispõe sobre aquisição de um veículo e abre crédito especial.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Concede um Auxílio.
Concede um Auxílio.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Coloca um imóvel à disposição do posto de Higiene.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre a aquisição de um maquinário para o serviço de estradas.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre abertura de uma via pública e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Estradas e Caminhos.
Autoriza regularização de despesas e abre crédito especial.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Considera feriado municipal o dia 3 de fevereiro de 1951.
Aprova as contas relativas ao exercício de 1950.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 23/08/1951