Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Autoriza alienação de maquinário e veículos.
Orça a receita e fixa a Despesa para o exercício de 1952.
Dispõe sobre os vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Dispõe sobre criação de escolas e cargos de professor.
Dispõe sobre extinção de cargos.
Dispõe sobre o serviço de distribuição de água da cidade e estabelece novas taxas.
Dispõe sobre a construção de um prédio escolar.
Dispõe sobre aquisição de terreno para o campo de pouso e abre crédito especial.
Concede isenção de impostos Municipais.
Concede isenção de impostos Municipais.
Autoriza operação de crédito interno.
Abre crédito especial para aquisição de um trator.
Dispõe sobre favores fiscais.
Modifica a redação do art. 89 do código de posturas Municipais.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. Avenida Melo Viana Rua Bazen Pinheiro
Dispõe sobre denominação de Campo de Pouso desta cidade.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Dispõe sobre pagamento de despesas de uma ação ordinária de indenização e abre crédito especial.
Autoriza despesa e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 05/12/1951