Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especiais para pagamentos de vencimentos.
Autoriza a conclusão das obras das escolas rurais de Luisburgo e Jaguaraí e abre crédito especial.
Autoriza firmar contrato para o fornecimento de luz e energia para a sede de São Sebastião do Sacramento.
Autoriza a execução das obras de canalização da rede d'água para o distrito de São João do Manhuaçu.
Dispõe sobre aquisição de imóvel.
Dispõe sobre aquisição de imóvel e da outras providências.
Concede uma gratificação e abre crédito especial.
Concede um auxílio e abre crédito especial.
Cria mais um cargo de auxílios Datilografo e abre crédito especial.
Autoriza despesa e abre crédito especial.
Concede isenção de impostos.
Dispõe sobre cancelamento de débitos com a Municipalidade.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Concede subvenção de auxílios.
Dispõe sobre a criação de uma escola a cargo de professor.
Aprova as contas do Prefeito relativos ao exercício de 1951.
Dispõe sobre doação de imóvel.
Dispõe sobre uma gratificação e abre crédito especial.
Dispõe sobre anulação de dotação e abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. Rua Vicente Salazar Rua Herculino Martins
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 05/07/1952