Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre subsídio e representação e abre crédito especial.
Orça a receita e Fixa a despesa para o exercício de 1952.
Dispõe sobre alienação de móvel e utensílios.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Aprova planta e projeto a abertura de uma via pública.
Dispõe sobre favores fiscais.
Concede isenção de impostos Municipais.
Dispõe sobre alienação de um veículo.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Dispõe sobre auxílio e abre crédito especial.
Concede um auxílio e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre decreto de luto municipal.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre a aprovação da planta de loteamento de terrenos e da denominação às vias públicas do Bairro São Vicente, desta cidade.
Dispõe sobre desapropriação de terrenos loteáveis e da outras providências.
Dispõe sobre a execução das obras de calçamento da cidade.
Concede um auxílio e abre crédito especial.
Dispõe sobre indenização de imóveis e abre crédito especial.
Autoriza despesa e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 23/12/1952