Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aprovação de plano para a abertura de uma nova via Pública.
Concede um auxílio e abre crédito especial.
Dispõe sobre regularização de despesa e abre crédito especial.
Dispõe sobre gratificação e abre crédito especial.
Dispõe sobre uma indenização e abre crédito especial.
Abre crédito suplementar adotações de orçamento vigente.
Autoriza despesa e abre crédito especial.
Dispõe sobre a execução de obras de calçamento da cidade.
Autoriza a prorrogar o prazo para pagamento, sem multa, dos impostos municipais.
Autoriza a ultimar as obras de canalização da rede de água do Distrito de São João de Manhuaçu.
Dispõe sobre auxílio e abre crédito especial.
Aprova Plano e Planta de loteamento e terrenos.
Concede um abono provisório ao pessoal da Prefeitura.
Concede subvenção e auxílios.
Aprova as contas do Prefeito relativos ao exercício de 1952.
Concede um auxílio e abre crédito especial.
Dispõe sobre a construção do prédio para o Stande de Tiro de Guerra e abre crédito especial.
Dispõe sobre doação de imóveis.
Dispõe sobre regularização de despesas e abre crédito especial.
Dispõe sobre auxílio e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 14/08/1953