Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas do Prefeito no exercício de 1953.
Aprova o Plano e planta de loteamento dos terrenos do Condomínio Werner na localidade de Realeza.
Concede isenção de impostos Municipais.
Dispõe sobre isenção de impostos, sobre indústria e profissões e de licenças.
Concede subvenção e auxílios.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Declara de utilidade pública o Posto Puericultura "Dr. Dalbino Werner" desta cidade.
Autoriza despesa e abre crédito especial.
Dispõe sobre aceitação de doação e cemitério de Reduto.
Dispõe sobre isenção de impostos.
Autoriza adquirir terreno abre crédito especial e dá outras providências.
Orça a receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1954.
Dispõe sobre os venciimentos de um funcionário aposentado.
Reajusta os vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Aprova o plano e planta para a abertura de uma nova via pública nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a descrever ações da CIA Telefônica Brasileira e abre crédito especial.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Anula dotações do orçamento vigente e abre créditos suplementares.
Dispõe sobre indenização de um imóvel e abre crédito especial.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 22/07/1954