Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar.
Autoriza operação de crédito interno.
Dispõe sobre os salários dos operários da Prefeitura e dá outras providências.
A câmara Municipal de Manhuaçu Decreta e Promulga
A câmara Municipal de Manhuaçu Decreta e Promulga
Regulamento de Construções em Geral.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1955.
Dispõe sobre subsídio e representação de Prefeito.
Fixa a ajuda de custo aos vereadores.
Dispõe sobre aquisição de veículos e maquinários para estradas.
Abre crédito suplementar.
Dispõe sobre despesas no Campo de Pouso e abre crédito especial.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Aprova o plano e planta para a abertura de uma nova via pública nesta cidade.
Dispõe sobre cancelamento de débito.
Autoriza aquisição de terreno para Campo de Pouso e abre crédito especial.
Autoriza despesa e abre crédito especial.
Dispõe sobre isenção de impostos municipais.
Dispõe sobre a execução de esgotos e pluviais.
Dispõe sobre a execução de obras e calçamento da cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h54 · Norma mais recente da lista: 22/09/1955