Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Vetada em 17 de Maio de 1956.
Autoriza a adquirir um motor Diesel para o serviço de água.
Dispõe sobre prazo para pagamento dos impostos municipais.
Dispõe sobre plano e planta do loteamento dos terrenos dos Srs. Ismar Nogueira da Silva e José de Abreu e Silva.
Dispõe sobre vencimentos e gratificações dos funcionários da câmara Municipal.
Concede uma gratificação a um funcionário, e abre crédito especial.
Aprova as contas ao Prefeito relativas ao exercício de 1955.
Dispõe sobre denominação de uma via pública.
Aprova a nova locação da Rua João Lourenço.
Concede isenção de tributos que incidem sobre Industria ao Sr. Aly Berliu Bonati.
Concede subvenção à casa dos Doentes Mentais Desamparados.
Concede Subvenção à Igreja Católica Apostólica Romana.
Prorroga o pagamento dos impostos sobre industria e Profissões, etc.
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rua Desembargador Alonso Starling
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dispõe sobre a execução dos serviços de esgotos pluviais.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Dispõe sobre serviço de distrito de água da cidade e vilas e estabelece novas taxas.
Autoriza aquisição de um transformador e abre crédito especial.
Autoriza despesa e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h12 · Norma mais recente da lista: 17/05/1956