Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá novas denominações a logradouros públicos.
Autoriza de vencimentos a um Professor e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de vencimentos a uma Professora e abre crédito especial.
Prorroga o prazo para pagamento de impostos municipais com desconto.
Autoriza pagamento de salários à operários e abre crédito especial.
Dispõe sobre alteração do código de Posturas Municipal.
Autoriza pagamento de vencimentos a um fiscal e abre crédito especial.
Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial.
Autoriza concessão de isenção de impostos municipais.
Autoriza pagamento de despesas com escrituras e documento da aquisição de terreno usado à Praça de Esportes, e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de vencimentos a uma Professora e abre crédito especial.
Autoriza o pagamento de Luz para o Distrito de São João e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de vencimentos a uma Professora e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de vencimentos a uma professora municipal e abre créditro especial.
Reajusta vencimentos de um funcionário aposentado e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de vencimentos a uma professora municipal e abre crédito especial.
Autoriza concessão de ajuda na construção de uma ponte e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de diferença de vencimentos e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de vencimentos a uma professora municipal e abre crédito especial.
Autoriza aquisição de placas para o serviço de emplacamento da cidade e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 18/05/1957