Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza adquirir uma máquina de escrever e abre crédito especial.
Que autoriza a prefeitura Municipal de Manhuaçu a assinar contrato com as empresas fornecedoras de energia elétrica "Cirilux" Cia Hidro -Elétrica do Rio São Luiz e Cia. Força e Luz de São João de Matipó S/A.
Autoriza pagamento de gratificação e abre crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão, por doação da área de terra à Legião brasileira de Assistências.
Autoriza doação de uma área de terrenos para a Telefônica de Manhuaçu. S/A.
Revoga a Lei nº 327 de 6/4/1957.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir máquinas rodoviárias através do Plano do Ministério da Viação.
Autoriza a declarar em hasta pública um imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de aluguel de prédio e abre crédito especial.
Autoriza pagamento de aluguel de prédio e abre crédito especial.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Autoriza despesas e abre crédito especial.
Concede Auxílio para tratamento de saúde.
Abre créditos suplementares.
Autoriza pagamentos e abre crédito especial.
Autoriza pagamentos e abre crédito especial.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Manhuaçu a contrair empreendimento por antecipação de receita.
Autoriza a execução do serviço de abastecimento de água e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 14/09/1957