Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Praça e especifica.
Concede uma gratificação e abre crédito especial.
Autoriza o pagaento de água e abre crédito especial.
Autoriza ao Poder Executivo a entrar em entendimentos amigáveis com o SR. Nestor Gabriel da Forma e contém outras providências.
Autoriza ajuda na conservação de estrada e abre crédito especial.
Cria o Cargo de Chefe do Serviço de contabilidade.
Cria os Cargos de encarregado do Serviço de águas e encarregado do Serviço de Matadouro.
Concede subvenções.
Concede Auxílio para tratamento de saúde.
Dá nova denominação à Praça João Pessoa.
Cria cinquenta cargos do pessoal da Prefeitura.
Extingue 45 cargos de Professoras do Ensino primário.
Extingue o cargo de Auxílio- Datilógrafo.
Cria uma Escola Municipal com o nome de Dr. Antonio Galdino.
Autoriza a conceder um auxílio e abre crédito especial.
Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer cessão por doação de uma área de terrenos às Associações Rural e Comercial de Manhuaçu.
Autoriza a Prefeitura a declarar em haste Pública um imóvel pertencente ao patrimônio Municipal.
Autoriza construção do Parque infantil e abre crédito especial.
Autoriza construção do Parque infantil e abre crédito especial.
Autoriza aquisição de terrenos e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 24/11/1957