Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza pagamento à CIA Hidro Elétrica do Rio são Luiz "CINLUX" e abre crédito especial.
Da nova redação a Lei nº 338 de 18 de Maio de 1957.
Concede isenção de impostos e taxas e contém outras providências.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Autoriza pagamento a CIRILUX CIA Hidro Elétrica do Rio São Luiz e abre crédito especial.
Declara Praça Pública um Trecho da Rua Juventino Nunes, nesta cidade.
Autoriza construção de campo de Futebol e abre crédito especial.
Autoriza a Prefeitura a Firmar com a CIA. Leste Mineira de Eletricidade, novo contrato de reajustamento de tarifas.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Autoriza pagamentos na construção de matadouro e abre crédito especial.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Autoriza pagamento a uma Professora municipal e abe crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito suplementar.
Que autoriza a construção de uma ponte e abre crédito especial.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1958.
Autoriza pagamento a uma Professora municipal e abe crédito especial.
Dispõe sobre vencimentos do pessoal da Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 30/12/1957