Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Despende verbas para pagamento de um quadro com fotografias.
Modifica a tabela de Taxa dxe Rodoviária a que se refere o art. 204, inc. III da Lei 80, de 4 de novembro de 1949.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Concede alívios de multas.
Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer sessão gratuita, por doação de uma área de terrenos urbanos à associações Rural e Comercial, a Radio Sociedade de Manhuaçu LTDA, a liga dos Operários de Manhuaçu e Associação dos operários em construção Civil de Manhuaçu.
Concede isenção de pagamento de taxa d'água ao Sr. Geraldo Carlos Venâncio.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais, para a criação de Escolas Rurais Município de Manhuaçu.
Aprova as contas do Prefeito Altamir Moreira Garcia Relativas ao exercício de 1958.
Concede alívio de multas, prorroga prazo para recebimento dos impostos de industria e profissões, licença e da outras providências.
Considera Feriado Municipal o dia 13 de Dezembro neste Município.
Concede subvenção de abre crédito especial.
Concede subvenção de abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 25/05/1959