Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre pagamento de vencimentos ao Sr. José Gregório Pacheco.
Dispõe sobre despesas com aquisição de cadeiras para a séde do Tiro de Guerra.
Autoriza Pagamento e abre crédito especial.
Dispõe sobre o serviço de Iluminação Pública.
Dispõe sobre serviço de conservação de veículos.
Dispõe sobre despesas com o serviço de estradas e pontes.
Dispõe sobre pagamento de honorários médicos e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Dispõe sobre despesas com o Serviço de Água e Esgoto.
Dispõe sobre despesas com aquisição de materiais de expediente.
Dispõe sobre pagamento de salários atrasados a operários.
Dispõe sobre despesas com o serviço de abastecimento de água da cidade.
Autoriza pagamento e abre crédito especial.
Dispõe sobre despesas com o serviço de calçamento.
Dispõe sobre o aluguel de uma casa ocupada por escola municipal no distrito de São Pedro do Avaí.
Dispõe sobre serviço de iluminação pública.
Dispõe sobre aluguel de uma casa ocupada pelo serviço de Fomento Agrícola, no exercício de 1958.
Modifica o capítulo II e seus artº da Lei 46 de 5 de novembro de 1948 que regulamenta o horário de funcionamento do comércio e da Indústria.
Faz doação de Terrenos destinados ao ambulatório Médico "Jarbas Gomes" no distrito de São João, neste Município concede isenção e dá outras providências.
Dispõe sobre inscrição de Servidores e operários Municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 08/08/1959