Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre pagamento de despesas com aluguel de casa e abre crédito especial.
Dispõe sobre despesas com escritura e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento de despesas com o serviço de estradas e abre crédito especial.
Dispõe sobre despesas realizadas com o serviço de água e esgoto.
Dispõe sobre o serviço de conservação de veículo.
Dispõe sobre pagamento de material de expediente e abre crédito especial.
Declara feriados municipais.
Exonerar a pedido Antonio Aparecido Guimarães de Chefe da Secretaria da Câmara
Resolve nomear Antonio Aparecido Guimarães para exercer as funções de Chefe de Secretaria da Câmara
Autoriza o poder executivo a fazer lesão, por decisão de área de terra a Legião Brasileira de Assistência.
Dá nova denominação a uma parte da Rua Marechal Floriano Peixoto.
Dá nova denominação à Praça Getúlio Vargas.
Dá nova denominação a Avenida 7 de setembro.
Dá nova denominação ao Bairro do Coqueiro.
Autoriza Pagamento e abre crédito especial.
Despende verbas para pagamento de um quadro com fotografias.
Dispõe sobre despesas decorrentes de desapropriação de imóvel situada à margem da BH 31.
Autoriza pagamento e abre credito especial.
Dispõe sobre despesas com a obra de rebaixamento da Rua Luiz Cerqueira.
Concede auxílio para tratamento de câncer e operação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 19/09/1959