Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Que autoriza pagamento e abre crédito especial.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício e 1959;
Dispõe sobre construção de túmulos e abre crédito especial.
Dispõe sobre construção de uma ponte e abre crédito especial.
Dispõe sobre aquisição de muros para o cemitério de Luisburgo e abre crédito especial.
Dispõe sobre aquisição de um prédio escolar e abre crédito especial.
Dispõe sobre ajuda de custo e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento de consumo de combustível e lubrificantes e abre crédito especial.
Autoriza construção de um prédio e abre crédito especial.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento de serviços prestados e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento de serviços técnicos e abre crédito especial.
Dispõe sobre conservação de estradas e abre crédito especial.
Dispõe sobre pagamento de diferença de vencimentos e abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 11/12/1958